Um Projeto de Lei iniciado em 2004 pode facilitar a importação de instrumentos musicais para músicos do Brasil. A proposta, que aguarda votação no Senado Federal, prevê a isenção de impostos sobre a importação de instrumentos e acessórios que não possuam similares produzidos em território brasileiro.
A isenção de impostos para importação de qualquer produto nunca é bem vista pelos produtores nacionais. Apesar disso, para os consumidores além significar maior facilidade para adquirir produtos importados, ajuda a estimular a competição no mercado nacional.
Caso aprovado, os instrumentos estariam isentos de diversos impostos aduaneiros, como PIS e Cofins. A facilidade, porém, só seria válida para músicos profissionais, com comprovação da atividade profissional em Carteira de Trabalho ou de associação com entidade da classe.
Importadores não poderiam usufruir da isenção e o instrumento só poderia ser revendido ou transferido após três anos da compra. O projeto também prevê que cada profissional só poderia importar instrumentos uma vez nesse mesmo período.
A proposta é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB – RR) e foi aprovada Educação e de Constituição e Justiça e Cidadania, mas aguarda votação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, o projeto não precisará passar pelo plenário e irá direto para a Câmara dos Deputados, mas não há previsão para que ele se torne lei.
tomara que essa lei seja aprovada, até que fim o musico brasileiro ta ganhando respeito.
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